Eu: José Manuel dos Santos Branco com o NIF:118976885, empresário em nome individual nº 9996002786485, CAE principal 47640 / CAE secundário (1) 47650 / CAE secundário (2) 47990, aqui doravante identificado como “Motobikes”.
A Motobikes tem uma variedade de produtos e serviços na área da venda de bicicletas reparação e montagem, incluindo também acessório que disponibiliza aos seus clientes, através do site http://www.motobikes.pt
As nossas promoções são válidas para as unidades existentes em stock.
A Motobikes reserva-se o direito de fixar um número máximo por cliente e os preços são válidos durante o período indicado na campanha promocional, salvo erro ortográfico, de fotografia, de ruptura de stock e/ou sincronização de sistemas informáticos.
A Motobikes reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, ressalvando-se os contratos que se encontrem em vigor e em execução.
Encomendas
A sua encomenda será processada imediatamente após confirmação de pagamento.
Em caso de ruptura de stock de determinado artigo, será contactado(a) num espaço de 24h pela loja www.Motobikes.pt que efetua a gestão da sua encomenda, com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do mesmo.
Após confirmação pelo cliente, será dado o devido tratamento à encomenda.
Veja também os nossos termos e métodos de envio
Cancelamentos
Se após 48 horas do envio do email da Motobikes a confirmar a encomenda, não ocorrer o pagamento da mesma, a Motobikes reserva-se no direito de considerá-la cancelada, sendo os artigos colocados novamente à venda.
Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma ter sido processada.
Em caso de erro no processamento ou envio de encomenda efetuada pelo cliente e imputável à Motobikes o cliente receberá o artigo correto sem qualquer custo adicional.
Os prazos inicialmente estabelecidos terão o seu início a contar da data da detecção daquele erro.
Não é possível a devolução dos portes em caso de erros de encomenda imputáveis ao cliente.
Política de Preços
Todos os preços indicados no site incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.
Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, com exceção das transações que se encontrem a decorrer.
Resolução de Litígios Online
A resolução alternativa de litígios é oferecida por organismos extra judiciais neutros como conciliadores, mediadores, árbitros, provedores e comissões de resolução de litígios.
Estes organismos podem pôr o comerciante e o consumidor em contacto e ajudá-los a encontrar uma solução para o litígio. Podem igualmente propor uma solução ou até impô-la.
A maioria destes organismos intervém de forma gratuita ou a baixo custo. Regra geral, chegam a um resultado no prazo de 90 dias.
Ao abrigo da legislação da União Europeia, há a possibilidade de recorrer a estes organismos para resolver todos os litígios contratuais entre um consumidor e um comerciante estabelecido na União Europeia.
Se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação pode, também, apresentar a reclamação através da nova “Plataforma de Resolução de Litígios em linha” ou obter aconselhamento no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/.
Devoluções e Trocas
As presentes condições de Devoluções e Trocas respeitam a legislação aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2014, de 28 de Julho – Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.
- As encomendas efetuadas e concluídas online serão expedidas para a morada do cliente indicada no momento da conclusão da compra.
- Na situação prevista no ponto 1., o cliente poderá trocar ou devolver o produto até 14 dias seguidos após a entrega do mesmo, devendo exibir o documento de compra.
- 3. Os produtos a devolver devem estar em perfeitas condições, completos e devidamente acondicionados na embalagem original e sem sinais de utilização abusiva.
1 Os custos de transporte da devolução ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.
- O consumidor será responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse produto exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.
- Os artigos a devolver/trocar apenas podem ser enviados, com a indicação do número de Fatura e nome de cliente.
- A devolução deve ser precedida de um contacto telefônico para o número de telefone da loja Motobikes, conforme o método de expedição utilizado.
- Após a recepção dos artigos e devidamente verificados de acordo com o ponto 3., será emitido um vale de reembolso ou a devolução do valor pago pelo produto, de acordo com a vontade do cliente.
Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir do dia em que o consumidor, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens.
Para resolver, basta que nos comunique a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrônico), para os contacto indicados, devendo tal comunicação ser enviada antes do 14.º dia posterior à data da recepção do bem.
No prazo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão de resolução do contrato, a Motobikes reembolsará o consumidor de todos os pagamentos recebidos e devidos, usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.
Política de privacidade
Esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se específica e exclusivamente ao serviço da Motobikes.
Se eventualmente pedirmos o seu nome, morada, telefone, habilitações literárias, entre outros, temos como objetivo manter um relacionamento mais próximo com os nossos utilizadores. Com o seu registro, passamos a tratá-lo pelo seu nome próprio, ficamos mais próximos de si e podemos responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia.
Por todas estas razões e para que todos confiem cada vez mais neste meio de comunicação, é importante para a Motobikes, que todos os utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas tenham garantida a confidencialidade dos seus dados.
Se por algum motivo, a Motobikes, sentir necessidade de atualizar a política de privacidade, você será o primeiro a ser informado.
A Motobikes, garante que estas informações NÃO SERÃO utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio eletrônico ou telefônico, nem serão divulgados a qualquer outra organização ou empresa.
A Motobikes compromete-se a proteger a sua privacidade e irá fazer um grande esforço para garantir o uso de uma tecnologia suficientemente eficaz para que a sua experiência online seja de dia para dia mais segura e os seus relacionamentos na Web cada vez mais reforçados.
Sobre qualquer questão que tenha relativa a este compromisso, não hesite em contactar-nos.
Cookies
O que é uma cookie e para que serve?
Uma cookie é um pequeno ficheiro de texto de formato alfanumérico que é colocado no disco rígido do internauta pelo servidor da página web visitada ou por um terceiro servidor (rede publicitária online, serviços de análise da rede, etc.).